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Alessandro Gutman
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Alessandro Gutman
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de ação de guarda cumulado com pedido de tutela de urgência em caráter antecendente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DO ESTADO DO... PRIORIDADE PARA IDOSO FULANA DE TAL , brasileira, divorciada, pedagoga...
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Alessandro Gutman
Notícia ·
há 9 anos
As bases do princípio da insignificância
CRÉDITOS: INFORMATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo354.htm#Princ%EDpio%20da%20Insignific.. Função meramente informativa do julgamento...
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Alessandro Gutman
Modelo ·
há 9 anos
Modelo de habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos nº XXXXXXX-XX. XXXX. X. XX. XXXX ALESSANDRO FERREIRA GUTMAN, brasileiro,...
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